Política de Privacidade

2. Dados tratados

Da conta do usuário

• nome, e-mail e senha (guardada de forma cifrada, nunca em texto);
• aceite dos Termos e da Política, com data e versão;
• plano, situação da assinatura e datas de cobrança;
• no Pix manual: nome de identificação, valor e situação da conferência;
• registros de acesso (e-mail, data, hora e navegador);
• marcações de estudo, como flashcards e agendamento de revisões.

Registrados pelo usuário sobre pacientes

• dados cadastrais, como nome, idade, sexo, telefone e convênio, quando preenchidos;
• dados de saúde: queixa, história, exame físico, hipóteses, condutas, evoluções e prescrições.

Técnicos

• métricas agregadas de páginas visitadas, sem cookies e sem parâmetros de busca;
• registros de erro do navegador, com e-mails, documentos e identificadores removidos.

O ResiBook não recebe nem armazena dados de cartão: eles são coletados diretamente pelo Mercado Pago.

3. Para que e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado (login, separação de dados por usuário, assinatura, suporte): execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Segurança e prevenção de fraude (registros de acesso, bloqueio de contas, erros técnicos): legítimo interesse (art. 7º, IX) e guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Obrigações fiscais e legais sobre pagamentos: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Dados de saúde de pacientes: tratados por decisão do profissional, que define a base legal, em geral a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, f).

Os dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são usados para treinar modelos de IA.

4. Com quem os dados são compartilhados

Somente com os fornecedores técnicos necessários para o sistema funcionar, cada um limitado à sua função:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento das contas e registros;
• Vercel: hospedagem do site e métricas agregadas de uso, sem cookies;
• Mercado Pago: processamento das assinaturas e pagamentos com cartão;
• Resend: envio dos e-mails de confirmação de cadastro e de troca de senha;
• ImprovMX: encaminhamento das mensagens enviadas aos e-mails de contato;
• OpenAI: recursos de IA, somente com o texto desidentificado enviado pelo usuário;

Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. A transferência internacional ocorre para executar o serviço contratado e com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis com a LGPD (art. 33).

Os dados também podem ser fornecidos a autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Inteligência artificial

Quando o usuário usa um recurso de IA, somente o texto do caso que ele escreveu é enviado ao provedor, sem o nome do paciente. O sistema bloqueia padrões de CPF, CNS, telefone e e-mail, mas o usuário continua responsável por remover outros identificadores.

6. Segurança

• conexão cifrada (HTTPS) em todo o site;
• login individual e confirmação de e-mail no cadastro;
• separação dos dados por usuário com regras no próprio banco de dados (Row Level Security);
• acesso administrativo restrito à conta do responsável pelo sistema;
• bloqueio de contas em caso de uso indevido.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão comunicados (LGPD, art. 48).

7. Cookies

O ResiBook usa apenas cookies essenciais de sessão, necessários para manter o login. Não usa cookies de publicidade nem de rastreamento.

8. Por quanto tempo os dados ficam guardados

• dados da conta e registros do usuário: enquanto a conta existir;
• após o pedido de exclusão da conta: apagados em até 30 dias;
• registros de acesso: no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet;
• dados de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

Antes de excluir a conta, o usuário pode baixar uma cópia completa dos seus dados em Dados da conta. Registros clínicos podem ter prazos de guarda próprios definidos pelas normas profissionais, que são responsabilidade do usuário.

9. Seus direitos

O titular pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que há tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão da conta (LGPD, art. 18).

Peça pelo e-mail privacidade@resibook.com.br, a partir do e-mail da conta. A resposta é dada em até 15 dias. O titular também pode reclamar à ANPD.

Pedidos de pacientes sobre dados registrados por um profissional são encaminhados a esse profissional, que é o controlador desses dados.

10. Responsabilidade do usuário

• manter sigilo da senha e não compartilhar a conta;
• cadastrar apenas dados de pacientes necessários e adequados;
• não colocar dados identificáveis de pacientes em conteúdos compartilhados;
• guardar em local seguro arquivos exportados ou impressos;
• cumprir os deveres éticos e legais da profissão.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança relevante, o novo texto será apresentado no próximo acesso para aceite.

12. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados: privacidade@resibook.com.br.